Dossiê / Processo 2014-11RE-APU - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-11RE-APU

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/09/2014 – 17/12/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2014, às 10h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comitê de Negociações Sindicais pedido de informações sobre as medidas adotadas ou em análise acerca da concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, após as deliberações ocorridas em outubro de 2014 (RQC 10906 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à secretaria de Estado de Educação pedido de informações acerca do trabalho exercido pelos professores de apoio à distância aos alunos da rede estadual de ensino (RQC 10907 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência de estudo ou projeto relacionado à implantação de teletrabalho no âmbito da administração pública estadual (RQC 10908 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater a carência de profissionais credenciados ao sistema de saúde da Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Instituto de Previdência dos Servidores Militares, entre outros aspectos (RQC 10909 2014 ); requerimentos (2) do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado às seguintes autoridades pedido de informações acerca da ocupação de espaço público no interior dos batalhões pela União dos Militares de Minas Gerais – UMMG –, entre elas: em quais unidades houve a referida ocupação e qual o valor pago ao erário; quando foi realizado o processo licitatório; as despesas de água, energia elétrica, telefone e internet realizadas pela UMMG nas unidades em que houve a utilização do espaço público: (I) ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (RQC 10964 2014 ); (II) ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (RQC 10965 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o quadro de cargos da carreira de defensor público, fixado nos termos do art. 46 da Lei Complementar 65 2003 , seja ampliado para 1500 defensores públicos, em atendimento à previsão constitucional que determina a criação da Defensoria Pública em todas as comarcas e à efetividade da prestação da tutela jurisdicional (RQC 10966 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião de 20/11/2014, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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