Dossiê / Processo 2018-11RE-DPD - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-11RE-DPD

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/09/2018 – 09/10/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 18/09/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 12666 2018), realizar audiência de convidados, para debater os direitos da pessoa com deficiência, conforme dispõe a Lei Federal 13146, de 2015, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Pessoas com Deficiência.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Luiza Gomes Passos Vieira, diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação – SEE; Wilma de Oliveira Dias, ex-assessora de Educação Especial e ex-diretora Escola Estadual Yolanda Martine Silva; Tatiane Patrícia dos Reis Sanção, diretora de Proteção Social de Alta Complexidade da Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Sheyla Novaes Faria Sampaio, coordenadora da Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Denise Martins Ferreira, representante das mães e familiares de pessoas com deficiência; Patrícia Cunha, diretora de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação – SMED; Mariana Resende Batista, advogada da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência; Maristela Barros Mayer Ferreira, presidente da Associação Agraça; Selma Sueli Silva, jornalista; Natália Costa, diretora do Censa Betim; Maria Helena de Azevedo Roscoe, presidente da Associação dos Amigos dos Autistas no Estado; Eduardo Gontijo; Estevão Machado de Assis Carvalho, coordenador da Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Emanuel Camilo de Oliveira Marra, diretor de Desenvolvimento de Políticas para Inclusão ao Emprego da Subsecretaria de Trabalho e Emprego – Subte; Bill Lucas, percussão; Maguinho Barros, violão; Leonardo Gontijo Vieira Gomes, presidente do Instituto Mano Down; Israel Rosa Silva, diretor-presidente da Comissão Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Viçosa; José Savietto Pereira Barbosa, presidente da Associação da Síndrome de Asperger no Transtorno do Espectro do Autismo - ASA TEA - MG; Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro, defensor público; Victor Mendonça, estudante de jornalismo e David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Luiza Gomes Passos Vieira; Wilma de Oliveira Dias; Tatiane Patrícia dos Reis Sanção; Sheyla Novaes Faria Sampaio; Denise Martins Ferreira; Patrícia Cunha; Mariana Resende Batista; Maristela Barros Mayer Ferreira; Selma Sueli Silva; Natália Costa; Maria Helena de Azevedo Roscoe; Eduardo Gontijo; Estevão Machado de Assis Carvalho; Emanuel Camilo de Oliveira Marra; Bill Lucas, percussão; Maguinho Barros; Leonardo Gontijo Vieira Gomes; Israel Rosa Silva; José Savietto Pereira Barbosa; Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro; Victor Mendonça e David Mello de Jesus.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 11/10/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/08/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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