Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2018, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Silvio Higino de Rezende, subsecretário Municipal de Assuntos Institucionais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 6716 2017; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, gerente de Relações Institucionais da Telefônica, em resposta ao RQN 10771 2018 (Of. 591 2018 SGM); de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQN 11296 2018 (Of. 1201 2018 SGM); de Flávio Bazzano Franco, chefe de gabinete do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, em resposta ao RQN 11303 2018 (Of. 1206 2018 SGM); de Carlos Roberto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, em resposta ao RQC 12628 2018 (Of. 1162 2018 SGM); de Davidsson Canesso de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQC 12628 2016 (Of. 1162 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para a continuidade com urgência das obras da MG-760 (RQC 12865 2018); comunicação de matéria conclusiva.