Dossiê / Processo 2009-11RE-DHU - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-11RE-DHU

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/05/2009 - 03/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas
Informático, 2 itens

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 08 horas, na Câmara Municipal de Itabira, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a situação habitacional no Município de Itabira e as denúncias de práticas de constrangimento, por parte da Vale do Rio Doce, contra possuidores de imóveis nas proximidades da sua área de atuação. Estiveram presentes: Maria das Graças Carvalho Lima, Secretária Municipal de Ação Social de Itabira; Mauro Márcio de Alvarenga, Coordenador de Assistência Jurídica Municipal de Itabira; Adilson Gualberto Campos, Presidente e Líder da Associação dos Moradores do Bairro Drummond; Márcia Ferreira de Jesus, 2ª-Secretária da Associação dos Moradores do Bairro Drummond; Carlos Francisco Benorio Gueiros, advogado da Associação dos Moradores do Bairro Drummond; Antônio Peixoto de Melo, advogado e morador da Vila Paciência. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Condiçoes de reprodução

sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O DVD encontra-se na Sala de Multimeios

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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