Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/06/2009 - 15/07/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Iconográfico, 5 itens
Bibliográfico, 92 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 15h15min, com o objetivo de ouvir o Cel. PM Renato Vieira de Souza, a requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio, Rômulo Veneroso e Maria Tereza Lara, sobre a política de segurança do Estado e apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; publicação da Polícia Militar de Minas Gerais versando sobre o seu "Plano Estratégico 2009 - 2011"; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita à cadeia pública do Município de Santa Rita do Sapucaí para averiguar as condições que se encontram as instalações e o trabalho dos servidores; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhadas ao Secretário de Estado de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil fotos (em anexo), da atual situação da citada cadeia; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, João Leite, Pinduca Ferreira e Rômulo Veneroso solicitando que seja realizada reunião de audiência pública em São João do Manhuaçu para debater segurança pública no Município e região; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; o edital da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para participar da reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito