Dossiê / Processo 2009-11BRE-SEP - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-11BRE-SEP

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/06/2009 - 15/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas
Iconográfico, 5 itens
Bibliográfico, 92 páginas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 15h15min, com o objetivo de ouvir o Cel. PM Renato Vieira de Souza, a requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio, Rômulo Veneroso e Maria Tereza Lara, sobre a política de segurança do Estado e apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; publicação da Polícia Militar de Minas Gerais versando sobre o seu "Plano Estratégico 2009 - 2011"; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita à cadeia pública do Município de Santa Rita do Sapucaí para averiguar as condições que se encontram as instalações e o trabalho dos servidores; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhadas ao Secretário de Estado de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil fotos (em anexo), da atual situação da citada cadeia; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, João Leite, Pinduca Ferreira e Rômulo Veneroso solicitando que seja realizada reunião de audiência pública em São João do Manhuaçu para debater segurança pública no Município e região; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; o edital da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para participar da reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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