Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 17/11/2011, às 10h14min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva, para apreciação do PL 2174 2011 , que obriga as escolas da rede estadual de ensino a afixar cartaz informando o resultado por elas obtido na última apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb -, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elma Jacob, em que informa o recebimento do convite para esta audiência pública e esclarece que o órgão competente para o assunto a ser debatido é a Corregedoria Estadual de Defesa da Educação; e do deputado Marques Abreu, em que justifica sua ausência a esta reunião.

Estiveram presentes: Sônia Andère Cruz, subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais; Sérgio Eustáquio da Silva, professor e componente da Gerência de Avaliação de Políticas Educacionais; José Francisco Soares, professor da Faculdade de Educação da UFMG.

Inclui: resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Elma Jacob e Marques Abreu; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.