Dossiê / Processo 2005-11RE-SEP - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-11RE-SEP

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/08/2005 - 20/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, a superlotação dos estabelecimentos prisionais do Estado de Minas Gerais e buscar alternativas para melhorar essa situação. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Antônio Nunes da Silva e Humberto Gonçalves, Presidente e Procurador do Conselho Federal dos Detetives Profissionais, respectivamente; do Sr. Antônio de Padova Marchi Júnior, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre a existência de relatório sobre o episódio investigado em Itaúna. Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, Secretário de Estado de Defesa Social; Luiz Flávio Sapori, Secretário Adjunto de Defesa Social; Agílio Monteiro Filho, Subsecretário de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Defesa Social; Juiz Hebert José Carneiro de Almeida, Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte; Otto Teixeira Filho, Chefe de Policia Civil do Estado de Minas Gerais; Cel. PM Sócrates Edgard dos Anjos, Comandante-Geral da PMMG; Cel. BM Osmar Duarte Marcelino, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Delegado Anselmo Rezende Gusmão, Coordenador da Superintendência Regional da Polícia Civil; Rogério Filippetto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a correspondência do Sr. Antônio de Padova Marchi Júnior; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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