Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-11RO-DCC - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-11RO-DCC

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/05/2005 - 29/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 55 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Lúcia Pacífico, a venda clandestina de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo - GLP) no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edson Silva, chefe de gabinete do diretor-geral da ANP, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Antônio Damásio Soares, subcomandante-geral do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Ricardo Medanha Ladeira, diretor-presidente da BHTrans, informando que o Sr. Antônio Cláudio Kubrusly irá representá-lo na reunião. Estiveram presentes: cel. BM Marinaldo Ferreira Lima, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; promotor de justiça Amauri Artimos da Mata, da Fiscalização do Procon Estadual; Dr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado regional do Trabalho em Minas Gerais; Antônio Cláudio Kubrusly, gerente de fiscalização do Transporte Irregular da BHTrans; Nelson Valentim Ziviani, presidente em exercício do Sirtgas/MG; Valdir Gonçalves e Marcelo Maia, gerentes da SHV Gás Brasil; Jorge Lúcio da Silva, presidente da Fenagas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Edson Silva, Antônio Damásio Soares e Ricardo Medanha Ladeira; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando a participação do Sr. Jorge Lúcio da Silva, presidente da Fenagas, na mesa dos trabalhos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Chico Rafael, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

16/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação