Dossiê / Processo 2011-11RO-DPD - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-11RO-DPD

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/08/2011 – 24/08/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 1070 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para subsidiar a comissão de informações sobre os serviços prestados pela Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade - e para conhecer e dar publicidade aos Programas de Governo do Estado afetos à pessoa com deficiência, disponíveis aos cidadãos (RQC 1680 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhadas à Sra. Ana Lúcia de Oliveira, coordenadora especial do Caade, sugestões de políticas públicas trazidas à comissão pelo Sr. Cláudio Antônio da Silva, conforme documentação anexa (RQC 1679 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à promotora de justiça Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – CAOPPDI -, e ao Sr. Camillo Fraga Reis, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH - pedido de providências para a confecção de credenciais e qualificação de profissionais para atendimento ao público, a fim de facilitar o acesso e possibilitar o livre trânsito das pessoas com deficiência nos transportes públicos, e para que sejam apurados os fatos trazidos a conhecimento desta comissão pelo Sr. Cláudio Antônio da Silva, que foi forçado a se retirar de um ônibus por não portar credencial, conforme consta em boletim de ocorrência anexo (RQC 1681 2011); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista, Sargento Rodrigues, Marques Abreu e Elismar Prado solicitando fórum técnico sobre a inclusão social da pessoa com deficiência, abordando os seguintes eixos temáticos: acessibilidade, educação e mercado de trabalho (RQC 1715 2011); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista, Sargento Rodrigues, Marques Abreu e Elismar Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a política de órteses e próteses no âmbito do SUS (RQC 1717 2011); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista, Sargento Rodrigues, Marques Abreu e Elismar Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater o acolhimento institucional para a pessoa com deficiência no Estado (RQC 1716 2011); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista, Sargento Rodrigues, Marques Abreu e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, pedido de informação sobre o número de profissionais formados em Libras nas Secretarias do Estado (RQC 1718 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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