Dossiê / Processo 2014-11RO-SEP - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-11RO-SEP

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/04/2014 - [24/04/2014?] (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2014, às 09h15min, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, a entrega dos votos de congratulações aos policiais militares lotados no 22° Batalhão de Polícia Militar pelo resgate da gerente comercial Patrícia Goulart Cardoso e de sua mãe, Silvana Goulart Carvalho, após roubo em Belo Horizonte, nos termos do RQN 6946 2014 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do vereador Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando esforços desta Comissão para elevação da 4ª Cia. da Polícia Militar Independente, sediada em Frutal, para Batalhão, a fim de que seu efetivo possa ser aumentado e consequentemente a segurança pública, tanto em Frutal como nas cidades circunvizinhas; do Sr. Leonardo Corrêa do Nascimento, encaminhando pedido para que esta Comissão interceda a fim de seja encaminhada uma viatura da Polícia Militar para o Município de Tocantins, uma vez a criminalidade é crescente e as viaturas constantes na cidade não são suficientes.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sebastião Custódio Couto Júnior e Leonardo Corrêa do Nascimento; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao chefe de Gabinete Militar do Estado pedido de informações com relação ao cumprimento da Lei Complementar 127 2013 , tendo em vista diversas reclamações por parte de policiais militares a respeito da sobrecarga de trabalho (RQC 9675 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para destinar uma viatura para atender o Município de Tocantins, tendo em vista que as viaturas existentes estão sucatedas, colocando em risco até o policial que estaria a conduzi-la (RQC 9674 2014 ); requerimento do deputado Zé Maia solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para avaliação da possibilidade de elevação da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Frutal à categoria de Batalhão (RQC 9673 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja designado o deputado Sargento Rodrigues para representar a Comissão de Segurança Pública em visita ao vereador Marco Prisco, preso no presídio federal em Brasília (RQC 9672 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de repúdio à Presidência e à Vice-presidência da República, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, ao governador do Estado da Bahia e ao Ministério Público Federal da Bahia pela prisão do vereador Marco Prisco Caldas Machado, líder do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, em cela comum no presídio federal de Brasília, conhecido como Complexo da Papuda, na companhia de diversos criminosos (RQC 9671 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais civis pela prisão de 5 suspeitos por envolvimento no roubo das armas na Central Integrada de Escoltas do Sistema Prisional, próximo à Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves no dia 24/03/2014 (RQC 9670 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/11/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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