Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2014, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Arlete dos Santos Balbino, moradora do Município de Brumadinho, pedindo providências a respeito de supostas alterações nas linha de ônibus da Saritur; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Transporte - RQN 5715 2013 ; do Sr. Ulisses Santana Licim, presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, relatando que há rumores de que alguns grupos planejam interditar o trevo de Xapetuba, que liga a BR-452 à BR-381, e pedindo apoio para evitar a situação; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6002 2013 ; do Sr. Luiz Eduardo Nardi, presidente da Câmara Municipal de Marília (SP), encaminhando cópia de requerimento aprovado, em que solicita que seja encaminhando às autoridades competentes pedido de providências para alterar o Código de Trânsito Brasileiro a fim de proibir o ato de fumar ao conduzir veículo automotor; do Sr. Rodrigo Diniz Lara, diretor da Superintendência Central de Governança Eletrônica da Secretaria de Planejamento e Gestão - RQN 7054 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5771 2013 ; do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando apoio para a duplicação da MG-255, no trecho entre a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais e o Anel Viário; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER - RQN 8307 2014 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 7736 2014 , RQN 7963 2014 , RQN 8739 2014 e RQN 8740 2014 ; da Sra. Marilia Areiras e Soares, presidente da Câmara Municipal de Brumadinho; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 7736 2014 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para que a linha 7480 que serve aos moradores do Bairro Jardim Teresópolis, em Betim, não seja extinta, conforme redução de horário realizado pela empresa Santa Digesti (RQC 10881 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando reunião para debater a implantação de estacionamento rotativo nas ruas paralelas à Avenida Pedro II, em Belo Horizonte (RQC 10880 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao DNIT/MG pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade na BR 267/MG nas proximidades do trevo de acesso à cidade de Bom Jardim de Minas (RQC 10879 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Candeias para debater, em audiência pública, as condições da rodovia BR-354, especialmente a situação próxima aos trevos de acesso para Candeias e Boa Esperança (RQC 10878 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para inclusão do trecho que liga a Rodovia MG 290 ao Distrito de Sertãozinho, no Município de Borda da Mata, no Programa Caminhos de Minas (RQC 10876 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inclusão do trecho da estrada que liga Senador José Bento à sede do Município de Borda da Mata, via proximidades do Bairro do Cervo no Programa Caminhos de Minas (RQC 10877 2014 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião para debater em audiência pública o desabamento do viaduto sobre a Av. Pedro I, que ocorreu no dia 03/07/2014 (RQC 10875 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando visita ao local onde ocorreu a queda do viaduto Guararapes na Av. Pedro I, no dia 03/07/2014, e aos órgãos necessários (RQC 10874 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, as responsabilidades da queda do viaduto que faz parte da duplicação da Avenida Dom Pedro para a instalação do BRT, bem como a discussão de qualidade de todas as outras obras o BRT (RQC 10873 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Hipólito, a situação das obras na ponte sobre o Rio das Velhas que liga o Distrito da Sra. da Glória ao Município de Curvelo e sobre a implantação da segunda etapa do Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações do Estado - Minas Comunica II - nos Distritos de Senhora da Glória e Vale Fundo (RQC 10872 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informações sobre as obras de recuperação da Ponte Velha, sobre o Rio Piracicaba, que liga Coronel Fabriciano a Timóteo (RQC 10871 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para a inclusão no Programa Caminhos de Minas da via Vila Gabriel Passos entre os Municípios de Nanuque e Umburatiba, na região do Vale do Mucuri do Estado (RQC 10870 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - pedido de providências para a duplicação da BR 153, próximo à cidade do Prata-MG (RQC 10869 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Empresa Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. pedido de providências para a construção de um viaduto no cruzamento da BR 153 com a MG 497, no Município de Prata-MG (RQC 10868 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copanor pedido de informações sobre as razões pelas quais o poço artesiano do Município de Araçuaí, na comunidade de Alfredo Graça, não foi ligado logo após a conclusão das obras (RQC 10867 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copanor pedido de providências para que seja realizada a ligação do poço artesiano do Município de Araçuaí, na comunidade de Alfredo Graça (RQC 10866 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater em audiência pública o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 10865 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - pedido de providências para que comunidades, bairros e distritos que ficam separados da sede por praça de pedágio na faixa da concessão tenham sua situação tratada de forma diferenciada (RQC 10864 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para que seja disponibilizado sinal de telefonia móvel em todo o trajeto das BRs 060, 153 e 262 (RQC 10863 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para a implantação de radar eletrônico no Km 508 da BR-262, próximo ao Ribeirão Estiva, no Município de Luz (RQC 10862 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para a implantação de radar eletrônico no Km 588 da BR-262, próximo ao Município de Campos Altos (RQC 10861 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para construir no Km 401, próximo ao trevo do Município de Pará de Minas, passagem de nível subterrânea ou elevada, ligando o Bairro Serra Verde aos Bairros Jardim Beatriz, Pilares e adjacências (RQC 10860 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para instalação de radar fixo, redutores de velocidade, bem como aumento da sinalização no trevo do Município de Pará de Minas (RQC 10859 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Pará de Minas as notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada em 25/6/2014, que teve por finalidade a apresentação dos planos e projetos da concessão das BRs 060, 153 e 262 (RQC 10858 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para a construção de retornos em mesmo nível e trincheiras que atendam municípios, distritos, comunidades e bairros das rodovias BR 153 e 262 (RQC 10857 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit no Estado para obter informações sobre a situação da Rodovia dos Inconfidentes (RQC 9722 2014 ); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Anselmo José Domingos e Gilberto Abramo, solicitando visita à Lagoa da Pampulha, a fim de se averiguarem as condições de mobilidade urbana no entorno da lagoa, especialmente no que concerne às ciclovias em suas partes críticas (RQC 7514 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita à sede do DNIT em Brasília, para acompanhar a sessão pública do Regime Diferenciado de Contratações – RDC - nº 165/2013-00, destinada ao recebimento da proposta inicial de preços e da proposta técnica de cada lote licitado para as obras de duplicação da rodovia BR-381 (RQC 6647 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica à Ponte Velha, que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo (RQC 5810 2013 ); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando visita aos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial, situados nos Municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Pará de Minas e Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 11/11/2014, 04/11/2014, 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014, 05/08/2014, 15/07/2014 e 01/07/2014, não realizadas.