Documentos relativos à 118ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, prestando esclarecimentos a respeito de declarações que fez, provocado por jornalista do jornal Estado de Minas, acerca de irregularidades em campanhas eleitorais; do Sr. Márcio Favilla Lucca de Paula, diretor da Superintendência Central do Tesouro, encaminhando cópia do contrato celebrado com a Companhia Vale do Rio Doce em 06/04/1998; e do Sr. Antônio Luiz Musa Noronha, diretor-superintendente de Orçamento, encaminhando relatório do controle do limite orçamentário, referente aos meses de janeiro a abril de 1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Jarbas Soares Júnior, Márcio Favilla Lucca de Paula e Antônio Luiz Musa Noronha, lista de correspondências com os respectivos assuntos; substitutivo ao PL 1650 1998 , do governador do Estado; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que o PL 1570 1997 seja apreciado em reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja convidado para participar da referida reunião o Sr. Marcus Vinícius Pestana Caetano, secretário do Planejamento e Coordenação Geral; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; os editais de convocação das reuniões dos dias 29/04/1998, 15/04/1998, 08/04/1998, 01/04/1998, 31/03/1998, 25/03/1998 e 24/03/1998, não realizadas.