Dossiê / Processo 1998-118RE-FFO - 118ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-118RE-FFO

Título

118ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/1998 - 21/05/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 118ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, prestando esclarecimentos a respeito de declarações que fez, provocado por jornalista do jornal Estado de Minas, acerca de irregularidades em campanhas eleitorais; do Sr. Márcio Favilla Lucca de Paula, diretor da Superintendência Central do Tesouro, encaminhando cópia do contrato celebrado com a Companhia Vale do Rio Doce em 06/04/1998; e do Sr. Antônio Luiz Musa Noronha, diretor-superintendente de Orçamento, encaminhando relatório do controle do limite orçamentário, referente aos meses de janeiro a abril de 1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Jarbas Soares Júnior, Márcio Favilla Lucca de Paula e Antônio Luiz Musa Noronha, lista de correspondências com os respectivos assuntos; substitutivo ao PL 1650 1998 , do governador do Estado; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que o PL 1570 1997 seja apreciado em reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja convidado para participar da referida reunião o Sr. Marcus Vinícius Pestana Caetano, secretário do Planejamento e Coordenação Geral; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; os editais de convocação das reuniões dos dias 29/04/1998, 15/04/1998, 08/04/1998, 01/04/1998, 31/03/1998, 25/03/1998 e 24/03/1998, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/01/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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