Dossiê / Processo 2013-12RE-AMR - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-12RE-AMR

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • [01/08/2013?] – 06/08/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 05/08/2013, às 15h04min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, os termos do instrumento convocatório da concorrência pública nº 02/2012 da BHTrans, cujo objeto foi a delegação onerosa de 545 permissões do serviço de transporte de táxi em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Ramon Victor Cesar, diretor-presidente da BHTrans; Leonardo Duque Barbabela, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público; José Estevão de Jesus de Paulo, presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Táxi – Acat; Bruno Simões da Rocha Pinto, presidente do Sindicato das Empresas Locadoras de Táxi – Locataxi; Eduardo Caldeira, presidente da Associação Brasileira de Taxistas – Abrataxi; e Claudiney Oliveira Leite, diretor de relações-públicas do Sindtaxi Auxiliares de Juiz Fora.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 07/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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