Dossiê / Processo 2013-11RO-TPA - 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-11RO-TPA

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • --/05/2013 - 12/06/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 1372 2011 ; do Sr. Roberto Gomes Souza, procurador do Trabalho no Município de Juiz de Fora - RQN 4454 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 1369 2011 ; da Sra. Letícia Marques Rodrigues de Souza Mello, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - RQN 3717 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater a criação do Orçamento Público do Idoso (RQC 6634 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater o trabalho infantil em Minas Gerais, em razão do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (RQC 6633 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Bonifácio Mourão, João Vítor Xavier, Duarte Bechir, Bosco e deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública regional para debater a implantação do piso salarial regional para os advogados no Estado (RQC 6529 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado sugerindo o estudo de viabilidade de apresentação de projeto de lei relativo ao piso salarial regional para os advogados, conforme minuta anexa apresentada pelo Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais - Sinad -, na 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (RQC 6528 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Celinho do Sinttrocel e Bosco, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados solicitando-lhe urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 4.924/2009, que dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (RQC 6512 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Celinho do Sinttrocel e Bosco, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados solicitando-lhe urgência na apreciação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (RQC 6511 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao ministro de Estado da Saúde para discutir os Projetos de Lei Federais nºs 2.295/2000 e 4.924/2009, que dispõem, respectivamente, sobre a jornada de trabalho e sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem (RQC 6510 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6509 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita à Casa de Saúde Padre Damião, no Município de Ubá, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6508 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Hospital Regional Antônio Dias, no Município de Patos de Minas, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6507 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social ao Centro Psíquico da Adolescência e Infância - Cepai -, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6506 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Hospital Infantil João Paulo II, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6505 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Hospital João XXIII, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6504 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater as atribuições e as condições de trabalho dos servidores das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental - Suprams (RQC 6503 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta para discutir a implantação do Cartão Intermunicipal de Transporte Gratuito para idosos no Estado (RQC 6502 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a gratuidade do transporte intermunicipal para idosos (RQC 6501 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para difundir o trabalho do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda - Ceter -, assim como debater as políticas públicas do setor no Estado (RQC 6500 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir alterações administrativas implementadas pelo INSS e suas implicações na Previdência Social (RQC 6499 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o sistema Usiminas e seus investimentos sociais em Ipatinga e na região (RQC 6498 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir as condições de funcionamento e as ações do Ministério do Trabalho e Emprego na Região de Montes Claros (RQC 6497 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir as condições de trabalho na área da enfermagem, a ser realizada no Município de Diamantina (RQC 6496 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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