Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-12RE-CJU
Título
12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Data(s)
- 03/12/2004 - 09/03/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
09/10/2013