Dossiê / Processo 2004-12BRO-APU - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-12BRO-APU

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/06/2004 - 01/09/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 39 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2004, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Nilson Rocha, chefe da AJU, indicando o nome do Sr. Vander Roberto Bisinoto para compor o grupo de trabalho que irá propor alternativas para a solução dos problemas relacionados à Fazenda Experimental Getúlio Vargas e à Fazenda Nossa Senhora da Abadia, situadas no Município de Uberaba; do Sr. Edmar Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando requerimento do vereador Edson Sousa e outros em que solicitam que sejam pedidas ao governador providências relativas à situação dos defensores públicos da Comarca de Divinópolis; do Sr. Tarcísio Augusto Viana, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, solicitando a atenção desta Casa em relação aos problemas vividos pelos defensores públicos estaduais; do Sr. Glauco David de Oliveira Sousa, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, encaminhando nota oficial referente às reivindicações dos defensores públicos e solicitando apoio à luta pelos direitos da classe; do Sr. Paulo Eduardo Salge, procurador-geral da Prefeitura Municipal de Uberaba - RQN 3039 2004 ; do Sr. Geraldo Magela de Andrade Cal, defensor público, solicitando apoio a fim de que seja solucionada a greve dos defensores públicos do Estado; do Sr. Osmar Duarte Marcelino, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - RQN 2936 2004 ; do Sr. Geraldo Fausto da Silva, diretor-geral substituto do IEF - RQN 3039 2004 ; do Sr. Eduardo Morato Fonseca, procurador-chefe substituto da Procuradoria da República em Minas Gerais - RQN 3039 2004 ; do Sr. Christian Perillier Schneider, assessor especial do ministro da Saúde - RQN 2545 2004 e RQN 1638 2003 ; do Sr. Jésus Trindade Barreto Júnior, chefe de gabinete da Polícia Civil - RQN 2936 2004 ; do Sr. Isalino Lisbôa, corregedor-geral de justiça do Estado - RQN 2905 2004 ; da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, encaminhando cópia de moção de congratulações e aplausos, de autoria da vereadora Rosa Araújo, ao Sr. Fernando Antônio Fagundes, por ter assumido o cargo de secretário particular do governador do Estado; da Sra. Ana Maria Lammoglia Jabour, juíza de direito, comunicando que não há defensor público na Comarca de Além Paraíba. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Geraldo Magela de Andrade Cal, Tarcísio Augusto Viana, Rosângela Maria Alfenas de Andrade, Ana Maria Lammoglia Jabour, Edmar Rodrigues e Glauco David de Oliveira Sousa; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando audiência pública para discutir serviço de segurança privada no segmento de transporte de passageiros de Belo Horizonte; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando informações ao secretário de Planejamento sobre o Programa 0035 do PPAG; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando ao superintendente da Caixa Econômica Federal a instalação de uma agência no Município de Três Maria; requerimento do deputado George Hilton solicitando debate público, no Plenário, para discutir o financiamento público de campanhas eleitorais; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para discutir, em audiência pública, os procedimentos para a instituição de Áreas de Proteção Ambiental – Apas -, bem como a distribuição, a destinação e a aplicação de recursos do ICMS Ecológico; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 10/08/2004, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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