Dossiê / Processo 2004-11RO-TCO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-11RO-TCO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/04/2004 - 01/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 2693 2004 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2693 2004 -; do Sr. José Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá; do Sr. Walter da Rocha Tosta, Presidente da União dos Paraplégicos de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Antônio da Silva e Walter da Rocha Tosta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de reunião com convidados, para colher subsídios para a elaboração de parecer sobre o PL 1284 2003 , de autoria do Deputado Dinis Pinheiro, que dispõe sobre a proibição de cobrança em conta telefônica de ligações realizadas e não incluídas há mais de 30 dias; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Diretor-Geral do DER/MG, solicitando a relação detalhada da despesa anual das residências regionais dessa autarquia, incluindo a despesa com pessoal por residência, bem como a relação das residência que estão e que não estão em funcionamento em Minas Gerais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Dr. Otto Teixeira Filho, Chefe da Polícia Civil, requerendo informações sobre os critérios adotados pelo Detran no que diz respeito à aquisição das placas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de visita desta Comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) para verificar as reformas realizadas; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja oficiado o Coordenador-Geral da 6ª Unit do DNIT solicitando providências no sentido de se construir acesso seguro e eficaz, de distância reduzida para pedestres e todos os tipos de veículos automotores, ao Bairro Córrego dos Mulatos, no Município de Estiva e ao distrito de Rio do Peixe, no Município de Cambuí, ambos no entorno da BR-38, na Região do Sul de Minas, requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Dr. Alexandre Silveira de Oliveira, Coordenador-Geral da 6ª Unit do DNIT, sobre o cronograma de reforma da BR-135 e o motivo da paralisação das obras iniciadas no trecho compreendido entre o trevo da BR-040, no Município de Curvelo e o entroncamento de Engenheiro Navarro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/05/2004, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/02/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação