Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 2693 2004 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2693 2004 -; do Sr. José Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá; do Sr. Walter da Rocha Tosta, Presidente da União dos Paraplégicos de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Antônio da Silva e Walter da Rocha Tosta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de reunião com convidados, para colher subsídios para a elaboração de parecer sobre o PL 1284 2003 , de autoria do Deputado Dinis Pinheiro, que dispõe sobre a proibição de cobrança em conta telefônica de ligações realizadas e não incluídas há mais de 30 dias; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Diretor-Geral do DER/MG, solicitando a relação detalhada da despesa anual das residências regionais dessa autarquia, incluindo a despesa com pessoal por residência, bem como a relação das residência que estão e que não estão em funcionamento em Minas Gerais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Dr. Otto Teixeira Filho, Chefe da Polícia Civil, requerendo informações sobre os critérios adotados pelo Detran no que diz respeito à aquisição das placas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de visita desta Comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) para verificar as reformas realizadas; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja oficiado o Coordenador-Geral da 6ª Unit do DNIT solicitando providências no sentido de se construir acesso seguro e eficaz, de distância reduzida para pedestres e todos os tipos de veículos automotores, ao Bairro Córrego dos Mulatos, no Município de Estiva e ao distrito de Rio do Peixe, no Município de Cambuí, ambos no entorno da BR-38, na Região do Sul de Minas, requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Dr. Alexandre Silveira de Oliveira, Coordenador-Geral da 6ª Unit do DNIT, sobre o cronograma de reforma da BR-135 e o motivo da paralisação das obras iniciadas no trecho compreendido entre o trevo da BR-040, no Município de Curvelo e o entroncamento de Engenheiro Navarro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/05/2004, não realizada