Dossiê / Processo 2016-12RE-CJU - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-12RE-CJU

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/06/2016 - 29/06/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 17h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gilberto Abramo, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2524 2015 ; de Durval Ângelo, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3152 2015 ; de Geisa Teixeira, deputada (2), encaminhando documentos referentes aos PL 3259 2016 e PL 3260 2016 ; de Patrícia Bragança Moreira, representante da Fecomércio-MG, encaminhando solicitação de apoio ao arquivamento dos PL 3481 2016 e PL 3533 2016 ; de Elivânia Estrela Aires, coordenadora executiva do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, manifestando-se contra o PL 3512 2016, que extingue a Ouvidoria-Geral do Estado; de Miguel da Silva Marques, superintendente regional de Trens Urbanos de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao PL 2524 2015 ; de Alberto Eustáquio Medeiros Pereira Leite, presidente da Associação dos Auditores Internos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, manifestando-se favorável à aprovação dos PL 3503 2016 e PL 3512 2016 e PLC 52 2016 e solicitando o apoio deste Legislativo para que os 71 cargos vagos da carreira de auditor interno da Controladoria-Geral do Estado sejam excluídos do corte proposto pelo PL 3517 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 07/07/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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