Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Tony Carlos e Paulo Lamac (RQC 5472 2016), realizar audiência pública, para debater a produção e a distribuição de placas de veículos automotores, bem como os preços e a legislação vigente sobre o tema.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andrea Abood, coordenadora de Administração de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Ivone de Oliveira Soares, chefe da Assessoria Jurídica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Elizabethe Barbosa, assessora da Coordenação de Administração de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Vinícius Rezende, assessor jurídico do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Dalmo Barbosa, presidente da Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos do Estado de Minas Gerais – Afapemg; Leandro Meireles, gerente administrativo da Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos do Estado de Minas Gerais – Afapemg; Alessandro Dias, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Condutores do Estado de Minas Gerais – Siprocfc-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.