Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/10/1996 - 06/11/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizado ciclo de debates com a finalidade de se discutir o sistema carcerário no Estado de Minas Gerais, com o levantamento dos problemas existentes e de propostas para sua solução; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ajalmar Silva solicitando que sejam convidados representantes dos moradores dos Bairros Sagrada Família, Horto e Instituto Agronômico para participarem da reunião conjunta das Comissões de Direitos e Garantias Fundamentais e de Defesa Social a ser realizada no próximo dia 6, que tem por objetivo debater o aumento do índice de criminalidade e a falta de segurança nesses bairros.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/05/2018