Dossiê / Processo 1995-12RO-DCO - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-12RO-DCO

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/08/1995 – 20/09/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 302 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PL 56 1995 , no 1º turno, e a ouvir os Srs. Marco Aurélio Luz, presidente da Associação de Defesa do Consumidor de Varginha – Adecon – ; Augusto Ferreira Neto, presidente Nacional da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – Cnec – ; José Santíssimo, promotor de justiça da Comarca de Varginha; Antônio Joaquim Fernandes, coordenador do Procon-MG; e William Wellington Pimenta, presidente da Associação de Pais e Alunos da Cnec, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre as denúncias formuladas pela Adecon contra a Cnec.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 11/10/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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