Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 14h13mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia do Estado da Paraíba, em que solicita informações sobre relatórios, proposições e publicações diversas da comissão para subsidiar os trabalhos daquela instituição.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho; requerimento do deputado João Paulo solicitando que sejam convidados para audiência pública os representantes da Superintendência de Seguros Privados – Susep –, da Associação Brasileira de Consumidores – ABC –, da Federação Nacional de Seguradoras – Fenaseg – e do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais – Sesmig – para debater sobre a constituição das apólices de seguro, pagamento de prêmio e falta de correspondência entre o valor da apólice e o valor da indenização; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.