Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-12RO-DCO - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-12RO-DCO

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/05/1999 – 02/06/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 14h13mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia do Estado da Paraíba, em que solicita informações sobre relatórios, proposições e publicações diversas da comissão para subsidiar os trabalhos daquela instituição.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho; requerimento do deputado João Paulo solicitando que sejam convidados para audiência pública os representantes da Superintendência de Seguros Privados – Susep –, da Associação Brasileira de Consumidores – ABC –, da Federação Nacional de Seguradoras – Fenaseg – e do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais – Sesmig – para debater sobre a constituição das apólices de seguro, pagamento de prêmio e falta de correspondência entre o valor da apólice e o valor da indenização; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 26/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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