Dossiê / Processo 2014-12RO-EDT - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-12RO-EDT

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/06/2014 – 16/07/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5550 2013 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6941 2013 e RQN 7398 2014 ; do Sr. Marcelo Bemerguy, secretário do TCU, notificando acórdão por meio do qual esse tribunal apreciou o relatório de auditoria sobre o ensino médio; e do Sr. Vander Oliveira Borges, coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, do FNDE - RQN 7547 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Luiz Henrique, Fabiano Tolentino solicitando reunião no Município de Divinópolis para debater, em audiência pública, a estadualização da Fundação Educacional de Divinópolis – Funedi (RQC 10440 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 02/07/2014, 25/06/2014, 18/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/08/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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