Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 24/06/2014 às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Magela Rodrigues, encaminhando denúncia sobre a poluição das nascentes nos loteamentos Belo Monte e Colina Três, no Município de Itabira; do Sr. Anderson de Sá da Silva, em que denuncia o descarte de sangue bovino no Rio Guavinipã, no Município de Bocaiuva; da Sra. Cyntia Mesquita Beltrão, em que manifesta contrariedade à aprovação do PL 5245 2014 ; e do Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional do Ministério Público do Estado - RQN 6041 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Magela Rodrigues, Anderson de Sá da Silva e Cyntia Mesquita Beltrão; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater, com a presença da Sra. Carla Aparecida Nunes, representante da comunidade Mato Grosso, no Município de Itaúna, o suposto funcionamento irregular de pocilga mantida pela empresa Beneficiamento Fonseca Ltda. (RQC 10255 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 17/06/2014, 10/06/2014 e 03/06/2014, não realizadas.