Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 01/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Cristiano Canêdo, sobre o Programa de Saúde da Família - PSF - em Minas Gerais, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Médica de Minas Gerais, encaminhando a Lei 610 1950, que beneficia os médicos de São Paulo por meio do Departamento de Previdência dessla entidade; da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva e da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção MG, convidando para a 1ª Jornada Mineira de Enfermagem em Terapia Intensiva; e do Sr. Paulo Mendes Soares, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale da Paraibuna, solicitando apoio para a realização da reunião do programa Somma.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Hélio Areas, secretário adjunto da Saúde; Maria Rizoneide Negreira de Araújo, coordenadora do Programa de Saúde da Família, da Secretaria da Saúde; Eugênio Vilaça, consultor da Organização Mundial de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems; Maria José Cabral Grillo Caldeira Brant, coordenadora do Núcleo do PSF da UFMG; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, secretária de Saúde de Perdões; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté,

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Paulo Mendes Soares e da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva e da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção MG; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que sejam formulados convites ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ao relator do PLC 9 1995 , aos deputados médicos da bancada mineira dessa Casa Legislativa e aos representantes da Federação das Cooperativas Médicas de Minas Gerais, para discutirem a proposição supramencionada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente em exercício da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.