Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-12RO-SAS - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-12RO-SAS

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/05/1995 – 08/06/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 70 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 01/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Cristiano Canêdo, sobre o Programa de Saúde da Família - PSF - em Minas Gerais, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Médica de Minas Gerais, encaminhando a Lei 610 1950, que beneficia os médicos de São Paulo por meio do Departamento de Previdência dessla entidade; da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva e da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção MG, convidando para a 1ª Jornada Mineira de Enfermagem em Terapia Intensiva; e do Sr. Paulo Mendes Soares, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale da Paraibuna, solicitando apoio para a realização da reunião do programa Somma.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Hélio Areas, secretário adjunto da Saúde; Maria Rizoneide Negreira de Araújo, coordenadora do Programa de Saúde da Família, da Secretaria da Saúde; Eugênio Vilaça, consultor da Organização Mundial de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems; Maria José Cabral Grillo Caldeira Brant, coordenadora do Núcleo do PSF da UFMG; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, secretária de Saúde de Perdões; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté,

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Paulo Mendes Soares e da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva e da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção MG; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que sejam formulados convites ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ao relator do PLC 9 1995, aos deputados médicos da bancada mineira dessa Casa Legislativa e aos representantes da Federação das Cooperativas Médicas de Minas Gerais, para discutirem a proposição supramencionada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente em exercício da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 10/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação