Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/06/2006 - 22/06/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Maria Tereza Lara, o PL 3293 2006 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Tadeu Barreto Guimarães, Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, justificando sua ausência na reunião. Não houve participação de convidados. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Tadeu Barreto Guimarães; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja convidado para participar desta reunião Rogério Gurjão, Gerente de Acompanhamento e Execução Orçamentária da Área de Consultoria desta Casa, para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a Norma Operacional Básica de Minas Gerais do Sistema Único de Assistência Social; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
18/06/2013