Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-13RE-SEP - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-13RE-SEP

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/08/2009 - 12/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 36 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2009, às 19h15min, na Câmara Municipal de Uberaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Tenente Lúcio e Rômulo Veneroso, questões relativas à segurança pública no referido Município e região. Estiveram presentes: Carlos Alberto Valera, Promotor de Justiça; Vânia Célia Ferreira, Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba; Eliane Cristina de Melo, Coordenadora Regional da Defensoria Pública de Uberaba; Fabrízio de Morais Mussulim, Coordenador Local da Defensoria Pública de Uberaba; Glorival Bernardes de Oliveira, Delegado Regional da Polícia Federal; José Paulino da Silva Filho, Chefe de Polícia Civil do 5º Departamento de Uberaba; Coronel PM Flávio Aquino, Comandante do 5º CRP Uberaba; Wagner Guerreiro, Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberaba; Francisco Gouvea, Delegado Regional da Polícia Civil; Wellington Cardoso, Secretário de Trânsito da Prefeitura de Uberaba; Vereadores Luiz Humberto Dutra, José Severino, Jorge Ferreira, Itamar Ribeiro, João Gilberto Riposati e Lourival dos Santos; Júlio César de Aguiar, Diretor da Guarda Municipal; Tenente-Coronel PM Sidney Araújo e Cláudio Chaves Beato Filho, Coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondências do Sr. João Gilberto Ripposati, Vereador da Câmara Municipal de Uberaba, solicitando criação da Guarda Escolar nas Escolas Estaduais e a ampliação do número de profissionais civis e militares e do número de patrulhas rurais e solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para fornecer armamento moderno, coletes à prova de balas, equipamentos de informática e viaturas para os órgãos policiais de Conceição das Alagoas, atendendo à solicitação de Vereadores desta cidade; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio, Rômulo Veneroso, Fahim Sawan, Adelmo Carneiro Leão e Weliton Prado em que solicitam que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para agilizar a assunção pela Subsecretaria de Administração Prisional das cadeias públicas dos Municípios da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio, Rômulo Veneroso, Fahim Sawan, Adelmo Carneiro Leão e Weliton Prado em que solicitam que seja encaminhado ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para recompor o quadro de escrivães e agentes da polícia nas cidades que compõem a 5ª Risp; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio, Rômulo Veneroso, Fahim Sawan, Adelmo Carneiro Leão e Weliton Prado em que solicitam que seja encaminhado à TV Assembleia ofício para que veicule e divulgue campanha publicitária do Disque Denúncia nº 181; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio, Rômulo Veneroso, Fahim Sawan, Adelmo Carneiro Leão e Weliton Prado em que solicitam que seja encaminhado à Ferrovia Centro Atlântica pedido de informações sobre os procedimentos adotados para garantir a guarda dos trilhos do ramal do Distrito Industrial II Uberaba junto à Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais - Casemg -; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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