Dossiê / Processo 2013-13RO-SEP - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-13RO-SEP

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/05/2013 – 04/06/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 53 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Grella Vieira, secretário de Segurança Pública de São Paulo, agradecendo o convite para audiência pública em São Sebastião do Paraíso, justificando sua ausência em razão de compromisso anteriormente assumido e informando que a secretaria tem mantido contato regular com os órgãos de inteligência por meio do Centro Integrado de Segurança Pública; do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, vereador e presidente Câmara Municipal de Frutal, solicitando o aprofundamento da discussão sobre da maioridade penal a partir dos 16 anos, quando os jovens passariam a atingir sua responsabilidade civil e criminal; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Casa Civil - RQN 3748 2012 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais - RQN 2818 2012 e RQN 4381 2013 ; do Sr. Marco Badaró Bianchini, coronel da PM chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 4318 2013 e RQN 4384 2013 ; do Sr. Cylton Brandão da Matta, chefe da Polícia Civil - RQN 1403 2011 ; do Sr. Luiz Carlos Gontijo, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - RQS 2013 ; do Sr. Wagner Evangelista de Abreu, coordenador de Fiscalização da Unidade Regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - RQN 4580 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Grella Vieira e Sebastião Custódio Couto Júnior; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a revisão das decisões prolatadas em face dos pedidos dos Policiais Militares de retroação das datas de promoção, determinado seu deferimento (RQC 6570 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Duarte Bechir, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio solicitando reunião para discutir o PLC 33 2012 e questões relativas à remuneração (RQC 6560 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Duarte Bechir, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio solicitando que sejam encaminhadas cópia das notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária desta comissão aos participantes dessa reunião (RQC 6557 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a prestação de serviços públicos em geral na divisa entre os Municípios de Belo Horizonte e Sabará, nas áreas de segurança pública, mobilidade e iluminação pública (RQC 6555 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para discutir as mudanças anunciadas pelo governo de Minas Gerais no prêmio de produtividade pago aos policiais militares, civis, e bombeiros militares (RQC 6552 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater o aumento da violência no Bairro Castelo (RQC 6549 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao diretor do Presídio Regional de Montes Claros e ao dubsecretário de Administração Prisional – Suapi - pedido de providências para encaminhar cópia de sindicância ou de procedimento administrativo que tenha sido instaurado em face dos agentes penitenciários Alexandre Guerreiro, Marques e Uarley, lotados no Presídio de Montes Claros (RQC 6546 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando manifestação de aplauso à Polícia Federal de Uberaba pela apreensão de drogas mediante a operação deflagrada com êxito, em 08/05/2013, no Triângulo Mineiro (RQC 6539 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando manifestação de aplauso aos policiais militares e civis lotados no 18º BPM e na 5ª Delegacia de Polícia de Contagem, respectivamente, pela atuação em operação conjunta que culminou na prisão de três homens e apreensão de um adolescente, no Bairro Nova Contagem (RQC 6538 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando manifestação de aplauso aos policiais militares da 43ª Cia. do 39º BPM pela prisão de dois autores de sequestro relâmpago (RQC 6537 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 34º BPM pela participação em operação que, no dia 19/05/2013, culminou na prisão de 13 pessoas nas proximidades do estádio Mineirão", sendo 12 flanelinhas, pela prática de exercício irregular da profissão, e um torcedor flagrado com uma bomba "garrafão" ("RQC 6536 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 16º BPM pela rápida atuação que culminou na prisão de seis cambistas", nas imediações do estádio Arena Independência, pela prática de crime contra a economia popular ("RQC 6535 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/01/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados