Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/08/2013 – 11/09/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que informa sobre relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater o descumprimento dos mandados de reintegração de posse de propriedades rurais por parte da Polícia Militar de Minas Gerais (RQC 7384 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Luiz Henrique, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhada aos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior manifestação de protesto em relação à importação de frutas de outros países, em especial com relação à banana vinda do Equador, tendo em vista que isso gera desequilíbrio econômico e financeiro nas regiões produtoras nacionais, além de representar risco sanitário e ambiental ao consumidor brasileiro, o que justifica a necessidade de proteção de nosso mercado interno (RQC 3787 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Luiz Henrique, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências solicitando seja realizado estudo sobre eventuais riscos sanitários ocorridos na importação de bananas do Equador (RQC 7388 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater a rescisão de contratos ocorrida entre a empresa Brasil Food S.A. e produtores rurais produtores de peru no Município de Monte Carmelo e região e a possível transferência da empresa para o Estado de Goiás (RQC 7386 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 21/08/2013, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/04/2016