Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2013-13RO-PAA - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-13RO-PAA

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/08/2013 – 11/09/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que informa sobre relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater o descumprimento dos mandados de reintegração de posse de propriedades rurais por parte da Polícia Militar de Minas Gerais (RQC 7384 2013); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Luiz Henrique, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhada aos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior manifestação de protesto em relação à importação de frutas de outros países, em especial com relação à banana vinda do Equador, tendo em vista que isso gera desequilíbrio econômico e financeiro nas regiões produtoras nacionais, além de representar risco sanitário e ambiental ao consumidor brasileiro, o que justifica a necessidade de proteção de nosso mercado interno (RQC 3787 2013); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Luiz Henrique, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências solicitando seja realizado estudo sobre eventuais riscos sanitários ocorridos na importação de bananas do Equador (RQC 7388 2013); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater a rescisão de contratos ocorrida entre a empresa Brasil Food S.A. e produtores rurais produtores de peru no Município de Monte Carmelo e região e a possível transferência da empresa para o Estado de Goiás (RQC 7386 2013); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 21/08/2013, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 26/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação