Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-14RESP-APU - 14ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-14RESP-APU

Título

14ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/02/2000 – 15/03/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 01/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Chico Rafael, o PLC 17 1999, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que contém a organização e a divisão judiciária do Estado de Minas Gerais, visando obter subsídios para elaboração do parecer do relator, deputado Chico Rafael, no 1º turno.

Estiveram presentes: Lúcio Urbano, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Tibagy Salles de Oliveira, juiz e presidente do Tribunal de Alçada; Marcelo Leonardo, presidente da OAB/MG; José Luiz Ribeiro Melo, presidente da Associação dos Advogados de Minas Gerais; Francisco José Rezende dos Santos, presidente da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais - Serjus; Sandra M. Silvestrini de Souza, 1ª vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig; Edilane das Graças Andrade, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais; Juvenir da Silva Teodoro, vice-presidente da Associação Mineira dos Oficiais de Justiça - Amojus; Gil Carlos Dias, jornalista da Amojus; Marcelo J. Rezende dos Santos, 3º vice-presidente do Serjusmig; Maria do Carmo Rabelo Lara, prefeita de Carmópolis de Minas; Valdemar de Menezes e Ronaldo Filizola, juízes de direito de Sete Lagoas; Cilson José da Silva, presidente da OAB – Seção Sete Lagoas; representantes do Município de Visconde do Rio Branco; e João Araújo de Andrade, vereador de Tocantins.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; correspondência do Sr. Sérgio Lellis Santiago, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, comunicando que o Sr. Lúcio Urbano Silva Martins, desembargador, representará este Tribunal no debate público sobre o PLC 17 1999; correspondência da Sra. Sandra M. Silvestrini de Souza, 1º vice-presidente do Serjusmig, encaminhando protestos sobre a falta de convite para os servidores de 1ª instância do referido sindicato, para participar do debate público desta Casa, realizada na presente data; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em:10/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados