Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/09/1997 – 14/10/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 134 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 07/10/1997, às 13h30min, na Câmara Municipal de Itabira com o objetivo de ouvir, em audiência pública, representantes dos Procons Estadual e Municipal e da OAB-MG, os quais prestarão esclarecimentos a prefeitos, vereadores, presidentes de entidades, diretores de escolas e demais participantes de Itabira e de outros municípios sobre o tema da municipalização da proteção do consumidor.
Estiveram presentes: Geraldo de Faria Martins da Costa, coordenador executivo do Procon estadual; Antônio Baracat, chefe de gabinete do Procon de Belo Horizonte; Fabiano Lara, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG; Jackson Alberto de Pinho Tavares, prefeito de Itabira; Roberto Ferreira Chaves, presidente da Câmara Municipal de Itabira; Wilson da Paixão Gomes, capitão do 26º Batalhão da Polícia Militar de Itabira.
Inclui: a ata; notas taquigráficas; pronunciamentos; documentos relacionados ao tema; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao Sr. José Reis, chefe de cerimonial da Prefeitura Municipal de Itabira, solicitando relação de nomes de autoridades municipais de Itabira e regiões próximas a fim de convidá-los para a reunião do dia 07/10/1997 (com resposta); correspondência do Sr. Sérgio Roberto de Souza, diretor-geral da Câmara Municipal de Itabira, encaminhando proposta de relação para composição da mesa referente a audiência pública sobre a “Municipalização da Proteção do Consumidor” a ser realizada no dia 07/10/1997 na Câmara Municipal de Itabira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 10/09/2018