Dossiê / Processo 2004-14RE-DHU - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-14RE-DHU

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/05/2004 - 09/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2004, às 19h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o Dr. Antônio Álvares da Silva, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG e juiz do TRT da 3ª Região, sobre o tema A Reforma do Poder Judiciário". Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Fonteles, procurador-geral da República - "RQN 2620 2004 ; do Sr. Mário Heringer, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados - RQN 2809 2004 ; do Sr. Márcio Antônio Corrêa de Marins, presidente do Tribunal de Justiça - RQN 2882 2004 ; do Sr. José Otacílio, da Rádio Terra, de Pompéu - RQN 2810 2004 ; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário de Estado da Casa Civil, prestando informações solicitadas na reunião da comissão do dia 28/04/2004, concernentes às denúncias que envolvem Tales de Carvalho Pereira, Felipe Barbosa e Paulo. Esteve presente o Sr. Antônio Álvares da Silva, professor titular de direito do trabalho da Faculdade de Direito da UFMG e juiz do TRT - 3ª Região. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/12/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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