Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/05/2004 - 09/06/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2004, às 19h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o Dr. Antônio Álvares da Silva, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG e juiz do TRT da 3ª Região, sobre o tema A Reforma do Poder Judiciário". Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Fonteles, procurador-geral da República - "RQN 2620 2004 ; do Sr. Mário Heringer, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados - RQN 2809 2004 ; do Sr. Márcio Antônio Corrêa de Marins, presidente do Tribunal de Justiça - RQN 2882 2004 ; do Sr. José Otacílio, da Rádio Terra, de Pompéu - RQN 2810 2004 ; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário de Estado da Casa Civil, prestando informações solicitadas na reunião da comissão do dia 28/04/2004, concernentes às denúncias que envolvem Tales de Carvalho Pereira, Felipe Barbosa e Paulo. Esteve presente o Sr. Antônio Álvares da Silva, professor titular de direito do trabalho da Faculdade de Direito da UFMG e juiz do TRT - 3ª Região. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/12/2013