Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2013 às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Vagner Luciano de Andrade, pedindo informações acerca da implementação de unidades de conservação no Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vagner Luciano de Andrade; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, com os convidados que menciona, o pagamento pela prestação de serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares previsto no programa Bolsa Verde, e que sejam enviados ofícios às entidades que menciona solicitando seu comparecimento na reunião, nos termos do art. 100, VII, do Regimento Interno (RQC 8362 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que sejam encaminhadas à secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial, realizada em 06/11/2013 (RQC 8345 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.