Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/05/2013 – 28/05/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h30min, na Câmara Municipal de Almenara, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
Estiveram presentes: Fabiany Ferraz Gil Figueiredo, prefeita de Almenara; Geraldo Antonio Tadeu Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Almenara; Dom Hugo Maria Van Steekelenburg, bispo da Diocese de Almenara; Lucas Figueiredo de Souza, secretário municipal de Saúde de Almenara; Udayam Rajab Bassul, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública da Comarca de Almenara; Aldenis Gonçalves, prefeito de Santa Helena de Minas; Íris César dos Santos Moreira, prefeito de Mata Verde; Antônio Rodrigues dos Santos, prefeito de Bandeira; Euder Rosemberg Mendes, prefeito de Divisópolis; Edmário Dias Rocha, prefeito de Felisburgo; Carlos Dantez Ferraz de Melo, prefeito de Jacinto; Watson da Silva Luz, prefeito de Jordânia; Evandro Tiago de Aguilar, prefeito de Rubim; Beatriz Irivan Almeida, prefeita de Santa Maria do Salto; Emerson Pinheiro Ruas, prefeito de Santo Antônio do Jacinto.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 18/03/2016