Dossiê / Processo 2003-14RE-MAR - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-14RE-MAR

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/11/2003 - 26/11/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2003, às 13h15min, no Município de Itajubá, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Laudelino Augusto, os projetos e alternativas para a contenção de enchentes que atingem a Bacia do Rio Sapucaí, no Sul de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Dalmo Ribeiro Silva, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Fredmarck Gonçalves Leão, chefe de gabinete da Reitoria da Unifei; Fernando Bonillo Fernandes, chefe do Escritório Regional do Ibama; André Marins Júnior, secretário de Governo da Prefeitura de Itajubá; Sebastião Edicácio Raimundo, prefeito de Conceição das Pedras e presidente da Associação dos Municípios do Alto Sapucaí – Amasp -; Renato de Oliveira Aguiar, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; deputado federal Odair Cunha. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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