Dossiê / Processo 2014-14RE-DPD - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-14RE-DPD

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/08/2014 – 15/10/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Denílson Vicente Fontoura, secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho - RQN 8222 2014 ; do Sr. Luciano Fernandes Novaes, secretário municipal de Saúde de Contagem (2) - RQN 8080 2014 e RQN 8084 2014 ; do Sr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, prefeito de Ituiutaba - RQN 8213 2014 ; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 8216 2014 ; do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6200 2013 ; da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, encaminhado abaixo-assinado solicitando tomada de medidas no sentido de permitir o direito ao passe livre intermunicipal para os acompanhantes da pessoa com deficiência; e Sr. José Ramoniele Raimundo dos Santos, secretário municipal de Educação de Contagem - RQN 8083 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião, em audiência pública, para debater o Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência no Município de Montes Claros (RQC 10566 2014); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 12/08/2014, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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