Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Denílson Vicente Fontoura, secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho - RQN 8222 2014 ; do Sr. Luciano Fernandes Novaes, secretário municipal de Saúde de Contagem (2) - RQN 8080 2014 e RQN 8084 2014 ; do Sr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, prefeito de Ituiutaba - RQN 8213 2014 ; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 8216 2014 ; do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6200 2013 ; da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, encaminhado abaixo-assinado solicitando tomada de medidas no sentido de permitir o direito ao passe livre intermunicipal para os acompanhantes da pessoa com deficiência; e Sr. José Ramoniele Raimundo dos Santos, secretário municipal de Educação de Contagem - RQN 8083 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião, em audiência pública, para debater o Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência no Município de Montes Claros (RQC 10566 2014); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 12/08/2014, não realizada.