Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 09h08min, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, a entrega dos votos de congratulações aos policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora, pela participação que culminou na maior apreensão de drogas em Juiz de Fora, nos termos do RQN 6980 2014 , e pela participação em operação que culminou na prisão de traficante e na apreensão de drogas, nos termos do RQN 7644 2014 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5804 2013 , RQN 7279 2014 , RQN 6368 2013 e RQN 7280 2014 ; do Cylton Brandão da Matta, ex-chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; do Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 6846 2013 ; do Oliveira Santiago Maciel, chefe da Polícia Civil.

Estiveram presentes: José Walter da Mota Matos, chefe do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora; Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, delegada regional da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora; Marco Aurélio Braz Esteves, inspetor regional da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora; Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira, delegada titular da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Drogas da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora; Leonardo Soares Siqueira, Marcelo Mattola de Resende, Alexandre Soares, Marco Aurélio Santiago, Paulo Rogério da Silva e Guilherme Augusto do Valle, investigadores de polícia da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora; Rafael Ramos dos Santos, escrivão de polícia da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater o cumprimento de penas com a utilização de tornozeleiras, bem como sua eficácia, formas de aperfeiçoamento e atuais falhas, considerando as últimas ocorrências de fugas em Belo Horizonte e região metropolitana, seja por ruptura dos aparelhos ou demora na comunicação à Polícia Militar (RQC 9834 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que os trechos dos depoimentos das Sras. Silvana Goulart Carvalho e Patrícia Goulart Cardoso, feitos durante a 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, em 29/04/2014, sejam publicados na página da PMMG na internet como forma de agradecimento e enaltecimento do trabalho diuturno realizado pela corporação (RQC 9833 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando do 22° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que os trechos dos depoimentos das Sras. Silvana Goulart Carvalho e Patrícia Goulart Cardoso, feitos durante a 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, em 29/04/2014, sejam publicados na página da internet e no boletim interno do batalhão e sejam lidos no início de cada turno de trabalho (RQC 9832 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.