Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Carlos Roberto Gomes e Cleiber Ciolete Ferreira, diretores do Itapoã Parque Clube; Marcos Cerutti Santiago e Vicente Guimarães Menezes Júnior, representantes dos associados do Itapoã Parque Clube; e Antônio Joaquim Fernandes Neto, promotor de justiça da Defesa do Consumidor, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre as denúncias formuladas pelos sócios contra esse clube.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria de Belém M. Xavier, da Capemi, que trata do Plano de Pecúlio e de Pensão de Montepio subscrito pelo Sr. Dejanir Sabino da Silva.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; correspondência da Sra. Maria de Belém M. Xavier; correspondência do Sr. Antônio Joaquim Fernandes Neto, diretor da Brasilcon, que, em face das dificuldades encontradas na elaboração da programação científica de um evento interdisciplinar, solicita a indicação de um representante para participar da comissão científica encarregada de elaborar a programação do 1º Congresso Mineiro de Proteção do Consumidor, que tem sua realização prevista para o primeiro semestre de 1996; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 10/10/1995, não realizada; a lista de presença, a ordem do dia, a correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados para a reunião do dia 04/10/1995, não realizada.