Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-14RO-DCO - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-14RO-DCO

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/09/1995 – 25/10/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 55 folhas
Bibliográfico, 25 Páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Carlos Roberto Gomes e Cleiber Ciolete Ferreira, diretores do Itapoã Parque Clube; Marcos Cerutti Santiago e Vicente Guimarães Menezes Júnior, representantes dos associados do Itapoã Parque Clube; e Antônio Joaquim Fernandes Neto, promotor de justiça da Defesa do Consumidor, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre as denúncias formuladas pelos sócios contra esse clube.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria de Belém M. Xavier, da Capemi, que trata do Plano de Pecúlio e de Pensão de Montepio subscrito pelo Sr. Dejanir Sabino da Silva.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; correspondência da Sra. Maria de Belém M. Xavier; correspondência do Sr. Antônio Joaquim Fernandes Neto, diretor da Brasilcon, que, em face das dificuldades encontradas na elaboração da programação científica de um evento interdisciplinar, solicita a indicação de um representante para participar da comissão científica encarregada de elaborar a programação do 1º Congresso Mineiro de Proteção do Consumidor, que tem sua realização prevista para o primeiro semestre de 1996; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 10/10/1995, não realizada; a lista de presença, a ordem do dia, a correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados para a reunião do dia 04/10/1995, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 09/10/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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