Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-15RE-DHU - 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-15RE-DHU

Título

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/09/1998 - 10/12/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 14h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. deputado Júlio César dos Santos, ex-Cabo da PMMG; deputado Newton de Morais, cabo da PMMG; deputado Washington Rodrigues, ex-Sargento da PMMG; Sílvio Bravo, ex-sargento da PMMG; a requerimento do deputado Raul Lima Neto, sobre os policiais militares expulsos da Polícia Militar de Minas Gerais, em decorrência do movimento ocorrido em 13/06/1997.

Esteve presente: Carlos Victor Muzzi, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seção de Minas Gerais da OAB.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado e ao comandante-geral da Polícia Militar, para que sejam suspensas as expulsões ocorridas na Polícia Militar, em decorrência do movimento reivindicatório de junho e julho do ano passado, bem como sejam revistos os processos de expulsão já efetivados; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 05/04/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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