Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-14RO-SAS - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-14RO-SAS

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/06/1995 – 29/06/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, sobre os problemas que vem sofrendo a população de Presidente Bernardes, em decorrência da recusa da Prefeitura Municipal em fornecer autorizações de internação hospitalar - AIHs - ao Hospital Santo Antônio, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Carlos Pinto Dias, coordenador regional da FNS em Minas Gerais, dando ciência sobre moção aprovada pelos participantes do Simpósio de Atualização da Doença de Chagas, reunidos no XXI Congresso Argentino de Cardiologia em Buenos Aires; da Fundação Hospitalar de Minas Gerais, convidando para o I Seminário Externo, intitulado a Externação do Instituto Raul Soares; do secretário de Estado de Saúde, convidando para o Encontro Interestadual de Secretário de Estado de Saúde da Região Sudeste; e do Sr. Geraldo Henrique Alves, presidente da Associação de Defesa da Criança, do Adolescente, Direitos Humanos e Cidadania, tratando de assunto de defesa da criança e do adolescente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Cícero Plínio Bitencourt, superintendente operacional de Saúde; José Turíbio Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Presidente Bernardes; Istelamares Quintão de Souza, presidente do Hospital Santo Antônio; Otacílio Ambrósio de Viveiros, Sebastião Soares de Oliveira, Arlindo de Barros, Agostinho Pedro Teixeira e Vicente Agostinho de Souza, vereadores.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos Srs. João Carlos Pinto Dias e Geraldo Henrique Alves; requerimento do deputado Marco Helênio solicitando audiência pública com finalidade de discutir a Lei 11802 1995, com representantes do Fórum de Saúde Mental; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 13/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação