Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/07/2017 - 13/07/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2017, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 8127 2017), realizar audiência pública, para debater a Projeto de Lei Complementar 119 2015, que trata da inclusão do Vale Rio Doce na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Darcira de Souza Pereira, prefeita de Açucena; Leonardo Monteiro, deputado federal; Gustavo Xavier Ferreira, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene; Haruf Salmen Espíndola, historiador e professor na Univale – Governador Valadares; Márcio Vicente Teixeira Lima, vice-presidente do Centro de Atenção Primária Sócio-Econômico Ambiental de Aimorés – Capa; Jefferson Dias Batista, vice-prefeito de Aimorés; Adeir Geraldo de Oliveira vice-prefeito de Cuparaque; Neacir de Oliveira Silva, vereador da Câmara Municipal de Aimorés. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Darcira de Souza Pereira, Leonardo Monteiro, Gustavo Xavier Ferreira, Haruf Salmen Espíndola, Márcio Vicente Teixeira Lima, Jefferson Dias Batista, Adeir Geraldo de Oliveira e Neacir de Oliveira Silva.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 14/07/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 02/10/2023