Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/06/2017 – 03/07/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 09h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a escala de serviço de policiais militares lotados em unidades vinculadas à 11ª Região de Polícia Militar – RPM –, com sede no Município de Montes Claros, no período compreendido entre os dias 02/06/2017 e 11/06/2017, em festividades na cidade de Janaúba, e no período compreendido entre os dias 01/06/2017 e 04/06/2017, em festividades na cidade de Coração de Jesus (RQC 8679 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de 11 companhias que compõem os batalhões da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – (RQC 8931 2017); requerimento do deputado Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os riscos que o equipamento – body scanner – pode causar à saúde dos profissionais que prestam serviços em unidades prisionais (RQC 8932 2017); requerimento do deputado Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Prisional – Seap – pedido de providências para que se faça um estudo acerca do equipamento – body scanner – raios X – instalado na Penitenciária José Edson Cavaliere, na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires e no Hospital de Toxicômanos Padre Wilson, em Juiz de Fora, o qual pode causar risco aos profissionais que prestam serviço em tais unidades (RQC 8933 2017); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/07/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 29/10/2024