Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Comissão de Cultura da ALMG, convidando os membros desta Comissão para reunião realizada no dia 25/08/2015, às 16 horas, no salão nobre, com a finalidade de receber o projeto de lei do Poder Executivo contendo o plano estadual de cultura de Minas Gerais; de Walison Pereira Costa: (I) denunciando a invasão do terreno pertencente à Escola Estadual Princesa Isabel, no bairro Aparecida e (II) pedindo providências, já que o invasor está construindo no local; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (3): (I) em resposta ao RQN 362 2015 (Of. 454 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 489 2015 (Of. 689 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 485 2015 (Of. 687 2015 SGM); de Hércules Macedo, chefe de gabinete da Secretaria de Educação (2): (I) em resposta ao RQN 349 2015 (Of. 1296 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 356 2015 (Of. 1297 2015 SGM); de Sérgio Antônio Condé, presidente da Câmara Municipal de Caratinga, (I) encaminhando cópias da ata da audiência pública realizada, em 22/06/2015 e (II) solicitando apoio da Casa a suas reivindicações concernentes aos critérios do governo federal para concessão do Fundo de Financiamento Estudantil.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Walison Pereira Costa (com encaminhamento da ALMG); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para que seja observado o investimento de, no mínimo, um por cento da receita orçamentária corrente ordinária do estado na Fundação de Amparo à Pesquisa em Minas Gerais – Fapemig – conforme preceitua o Artigo 212 da Constituição Estadual (RQC 2626 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as implicações e o combate ao assédio moral virtual entre os estudantes das redes públicas e privadas de educação no estado (RQC 2628 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária, realizada no dia 02/07/2015, às Secretarias de Estado de Governo, da Fazenda, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao deputado Tiago Ulisses, relator do PL 1503 2015, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências (RQC 2643 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizado debate público para discutir a Emenda à Constituição 59 2009, que dispõe sobre a universalização do ensino infantil – garantindo a matrícula para todas as crianças de 4 e 5 anos – (RQC 3049 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema Espionagem no setor público e privado – desafios para o setor de inovação e tecnologia de informação no estado - (RQC 3059 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater as diretrizes para a educação escolar indígena no estado (RQC 3060 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para a entrega do voto de congratulações com a banda mineira Sepultura, pela ocasião dos seus 30 anos de existência (RQC 3318 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura, para a entrega do voto de congratulações com a banda mineira Sepultura, pela ocasião dos seus 30 anos de existência (RQC 3322 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater os avanços alcançados pelas micro e pequenas empresas e empreendedores individuais na área de ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais e apresentar o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Pequenos Negócios (RQC 3323 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando a participação e apoio desta casa no evento do projeto Túnel das Drogas, realizado pelo 49º Batalhão de Polícia Militar, no Shopping Estação BH, entre os dias 31/08/2015 e 04/09/2015 (RQC 3324 2015); comunicação de matéria conclusiva.