Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Neucinea Fiuza Gomes, servidora da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, apresentando sugestões de emenda ao PL 1504 2015 , do governador do Estado; de Dalva Antunes Morouço Coutinho, pedindo apoio dos deputados desta comissão para ajudar a melhorar a tabela de vencimentos do pessoal administrativo da Secretaria de Educação, constante do PL 1504 2015 , do governador do Estado; de Murilo Pinheiro Veloso, solicitando aos deputados desta comissão apoio para mudança no PL 1504 2015 , de forma a alterar as regras de aposentadoria de ex-diretor de escola com dois mandatos concluídos ou a concluir até o ano de 2003 e remunerados com proventos proporcionais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Neucinea Fiuza Gomes, Dalva Antunes Morouço Coutinho e Murilo Pinheiro Veloso.