Dossiê / Processo 2015-9RE-CJU - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-9RE-CJU

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/05/2015 - 01/06/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Neucinea Fiuza Gomes, servidora da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, apresentando sugestões de emenda ao PL 1504 2015 , do governador do Estado; de Dalva Antunes Morouço Coutinho, pedindo apoio dos deputados desta comissão para ajudar a melhorar a tabela de vencimentos do pessoal administrativo da Secretaria de Educação, constante do PL 1504 2015 , do governador do Estado; de Murilo Pinheiro Veloso, solicitando aos deputados desta comissão apoio para mudança no PL 1504 2015 , de forma a alterar as regras de aposentadoria de ex-diretor de escola com dois mandatos concluídos ou a concluir até o ano de 2003 e remunerados com proventos proporcionais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Neucinea Fiuza Gomes, Dalva Antunes Morouço Coutinho e Murilo Pinheiro Veloso.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/06/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 07/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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