Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/10/2011 – 18/10/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/10/2011 às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a atuação do Corpo de Bombeiros e dos demais órgãos responsáveis pelo combate a incêndios florestais no Estado, tendo em vista o grande número de queimadas que vêm ocorrendo, e a destinação dos recursos arrecadados por meio da taxa de incêndio.
Estiveram presentes: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, membro do Movimento pelas Serras e Águas de Minas Gerais; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, diretor de Orientação e Legislação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda; Matuzail Martins da Cruz, diretor Institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Eduardo Machado de Faria Tavares, ouvidor ambiental do Estado de Minas Gerais; e Francisco Mourão Vasconcelos, biólogo do Conselheiro da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 20/06/2016