Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/07/2008 - 15/07/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater as causas e as circunstâncias do incêndio ocorrido durante um motim na cadeia pública Juca do Aníbal, no Município de Arcos, no dia 27/06/2008; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada audiência pública para discutir sobre investigações de denúncias feitas pelo Cabo PM Daniel Soares Ferreira Chiode Perpétuo, sobre desmonte de carros; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com a de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutirem sobre os serviços prestados pelos cemitérios sob concessão ou particulares, com ênfase na responsabilidade pela segurança dos usuários, bem como o regime de plantão dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e a legislação vigente sobre o tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 07/07/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito