Dossiê / Processo 2008-15RE-SEP - 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-15RE-SEP

Título

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/07/2008 - 15/07/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater as causas e as circunstâncias do incêndio ocorrido durante um motim na cadeia pública Juca do Aníbal, no Município de Arcos, no dia 27/06/2008; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada audiência pública para discutir sobre investigações de denúncias feitas pelo Cabo PM Daniel Soares Ferreira Chiode Perpétuo, sobre desmonte de carros; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com a de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutirem sobre os serviços prestados pelos cemitérios sob concessão ou particulares, com ênfase na responsabilidade pela segurança dos usuários, bem como o regime de plantão dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e a legislação vigente sobre o tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 07/07/2008, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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