Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Prefeituras de Coroaci e Timóteo; da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental – Abes; do Sr. Ruy José Vianna Lage, presidente da Copasa/MG, encaminhando cópia do convênio firmado entre a Copasa/MG e a Minerações Brasileiras Reunidas S. A. – MBR –, atendendo pedido formulado por esta comissão; e do Sr. Ronaldo Vasconcellos, deputado, apresentando relatório sobre a correspondência do Sr. Francisco Rodrigues de Souza, gerente de Controle Ambiental da Prefeitura de Ipatinga.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ruy José Vianna Lage; parecer sobre correspondência do Sr. Francisco Rodrigues de Souza, gerente da seção de controle ambiental da prefeitura de Ipatinga; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os representantes da Prefeitura Municipal de Ipatinga, da Usina de Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam –, para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias do Sr. Francisco Rodrigues de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.