Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-15RO-MEA - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-15RO-MEA

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/05/1995 – 05/07/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Prefeituras de Coroaci e Timóteo; da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental – Abes; do Sr. Ruy José Vianna Lage, presidente da Copasa/MG, encaminhando cópia do convênio firmado entre a Copasa/MG e a Minerações Brasileiras Reunidas S. A. – MBR –, atendendo pedido formulado por esta comissão; e do Sr. Ronaldo Vasconcellos, deputado, apresentando relatório sobre a correspondência do Sr. Francisco Rodrigues de Souza, gerente de Controle Ambiental da Prefeitura de Ipatinga.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ruy José Vianna Lage; parecer sobre correspondência do Sr. Francisco Rodrigues de Souza, gerente da seção de controle ambiental da prefeitura de Ipatinga; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os representantes da Prefeitura Municipal de Ipatinga, da Usina de Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam –, para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias do Sr. Francisco Rodrigues de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

19/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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