Dossiê / Processo 2004-15RO-TCO - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-15RO-TCO

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/06/2004 - 31/08/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Cordeiro Mota, Diretor-Geral do DNIT da Bahia; do Sr. Walter de Lima Salles, da Rodoviagem Venda de Passagens Ltda. de Ipatinga; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Coordenador Substituto da 6ª Unit do DNIT - RQN 2966 2004 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Cordeiro Mota, Walter de Lima Salles e Sebastião de Abreu Ferreira; requerimento dos Deputados Célio Moreira, Laudelino Augusto e Padre João solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, as denúncias de monopólio logístico da Companhia Vale do Rio Doce sobre as Ferrovias que cortam o Estado de Minas Gerais, em prejuízo das pequenas e médias mineradoras; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando à Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT -, cópias dos contratos de concessão dos serviços de transporte ferroviário em trechos com jurisdição no Estado de Minas Gerais desde o ano de 1995; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 03/08/2004, não realizada; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 06/07/2004, 29/06/2004 e 22/06/2004, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

26/02/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação