Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Cordeiro Mota, Diretor-Geral do DNIT da Bahia; do Sr. Walter de Lima Salles, da Rodoviagem Venda de Passagens Ltda. de Ipatinga; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Coordenador Substituto da 6ª Unit do DNIT - RQN 2966 2004 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Cordeiro Mota, Walter de Lima Salles e Sebastião de Abreu Ferreira; requerimento dos Deputados Célio Moreira, Laudelino Augusto e Padre João solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, as denúncias de monopólio logístico da Companhia Vale do Rio Doce sobre as Ferrovias que cortam o Estado de Minas Gerais, em prejuízo das pequenas e médias mineradoras; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando à Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT -, cópias dos contratos de concessão dos serviços de transporte ferroviário em trechos com jurisdição no Estado de Minas Gerais desde o ano de 1995; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 03/08/2004, não realizada; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 06/07/2004, 29/06/2004 e 22/06/2004, não realizadas