Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Bosco Senra, Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente - RQN 3009 2004 -; da Sra. Magaly Marques, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério de Minas e Energia - RQN 3010 2004 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça pedindo a criação de uma vara especializada em meio ambiente, quando do envio do projeto de lei complementar sobre organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/08/2004, não realizada