Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-15RO-TCO - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-15RO-TCO

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/05/2007 - 19/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: do Sr. Francisco Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes da Setop, encaminhando ofício do DER/MG que versa sobre a pavimentação da rodovia que liga os Municípios de Pintópolis, Urucuia e Arinos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Francisco Torres Sampaio; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública em Paraopeba para debater a duplicação da BR 040 entre o referido Município e Sete Lagoas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater a criação de um fundo compensatório que possibilite a aplicação do Decreto nº 32.649/1991; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando a realização de audiência pública para debater acidentes com motociclistas em Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre problemas referentes à linhas de ônibus entre Belo Horizonte e Sarzedo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação